Processo 137560/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 17:34
Autuado em 02/04/2009 17:34
Oficio de encaminhamento 072/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2092/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2092/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2009 Acórdão   2092/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANILDO ALVES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2009 12:32 do Protocolo nº 338671/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1006/09-OCN-DCM do Sr. Anildo Alves da Silva.
08/07/2009 13:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1006/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2092/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2010 11:56 DP Processo em remessa externa
02/02/2010 11:28 DP  
01/02/2010 11:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 158/2010 -
05/01/2010 14:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 129/2010 -
05/01/2010 14:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 191/2010 -
04/01/2010 08:37 S2C  
18/12/2009 09:07 SMPjTC  
03/12/2009 11:22 S2C  
02/12/2009 15:43 DG  
18/11/2009 14:57 GASRVF  
11/11/2009 15:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 916/2009 -
10/11/2009 09:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2559/2009 -
05/11/2009 14:44 SMPjTC Parecer nº 14311/2009 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
03/04/2009 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1019/2009 -
03/04/2009 16:00 DCM Instrução nº 1763/2009 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 16:00 DCM Instrução nº 3644/2009 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
03/04/2009 16:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1006/2009 -
02/04/2009 17:33 DP  

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